A disciplina de Formação Musical no ensino especializado da música em Portugal: contributos para a caraterização da sua identidade
DOI:
https://doi.org/10.17979/reipe.2017.0.04.2769Keywords:
ENSINO ESPECIALIZADO DA MÚSICA, DISCIPLINA DE FORMAÇÃO MUSICAL, IDENTIDADE CURRICULAR.Abstract
Enquanto parte integrante do currículo dos vários cursos de música das escolas públicas portuguesas de ensino especializado, a disciplina de Formação Musical está alicerçada numa história cuja análise é aqui apresentada como objeto de estudo, num período temporal que vai desde a criação do primeiro Conservatório em Portugal, em 1835 até à atualidade.
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Legislação:
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Decreto-lei de 9 de maio de 1919 – Restrutura o Conservatório Nacional e definie os planos relativos ao ensino da música.
Despacho de 26 de setembro de 1934 – Aprova os programas de solfejo e do curso de órgão do Conservatório Nacional
Decreto-Lei nº 310/83 de 1 de Julho. Insere o ensino artístico nos moldes do ensino genérico através da reconversão dos Conservatórios de Música em Escolas Básicas e Secundárias. Cria as Escolas Superiores de Música inseridas na estrutura do Ensino Superior Politécnico.
Portaria nº 294/84, de 17 de Maio – Aprova o plano de estudos dos Cursos Gerais de Música, a nível do ensino preparatório e ensino secundário unificado, assim como o plano de estudos do Curso Complementar de Música ao nível do ensino secundário.
Portaria nº 1550/2002 de 26 de Dezembro. Publica os planos de estudo dos Cursos Básicos do Ensino Especializado da Música e da Dança, em regime articulado.
Portaria nº 691/2009, de 25 de Junho. Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano.
Portaria nº 243-B/2012 de 13 de Agosto. Cria os Cursos Secundários artísticos e especializados de Música, de Dança, de Canto e Canto Gregoriano.
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