Contido principal do artigo

Maura Machado Silva
Universidad Autónoma de Madrid
Vol. 25 N.º 1 (2018), Recursos e instrumentos sociais, Páxinas 117-136
DOI: https://doi.org/10.17979/ams.2018.25.1.4653
Recibido: nov. 2, 2018 Publicado: jan. 1, 2018
Como Citar

Resumo

Áreas naturais protegidas são um dos principais cenários em que ocorrem os processos de Educação Ambiental (EA). No Brasil, esses espaços são denominados "Unidades de Conservação" (UC), contextos nos quais se destina a garantir a participação efetiva das populações locais na gestão, de acordo com a legislação brasileira. O objetivo desta pesquisa é contribuir para a análise e avaliação de políticas públicas participativas desenvolvidas nas UCs ​​brasileiras, principalmente na região amazônica. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, baseado na coleta de informações bibliográficas e gerenciais sobre políticas públicas no campo das UCs ​​e na análise qualitativa e quantitativa dos dados coletados por meio de duas pesquisas diferentes aplicadas a diferentes amostras de especialistas. Como resultado das análises realizadas, eles viram visões diferentes: o grupo de gerentes apresentou uma visão mais prática dos fatores que favorecem a participação em comparação com os especialistas que apresentam visões mais idealistas dos fatores avaliados. Nesse sentido, recomenda-se aumentar o planejamento de políticas públicas, promover o treinamento qualificado e contínuo dos gerentes em processos participativos, aumentar o número de funcionários efetivos da UC, promover processos participativos para sua gestão, expandir o conhecimento sobre a gama de atores sociais interagindo e promover processos de diálogo e mediação de conflitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalles do artigo

Referências

Becker B. K. (2001). Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Parcerias Estratégicas, 12: 135-159.

Bordenave, J. D. (1985). O que é participação? São Paulo, Ed. Brasiliense.

Brasil. 1999. Lei 9795/1999 que institui a Política Nacional de EA. [Disponible en http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm].

Brasil. (2000). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. [Disponible en http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm].

Brasil. (2002). Decreto 4281/2002 que regulamenta a Lei 9795/1999. [Disponible en http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm].

Buizer, M., Arts, B. & Kok, K. (2011). Governance, scale, and the environment: the importance of recognizing knowledge claims in transdisciplinary arenas. Ecology and Society. [Disponible en: http://www.ecologyandsociety.org/volXX/issYY/artZZ/].

Carvalho, I. C. M. (2001). Qual educação ambiental? Elementos para um debate sobre educação ambiental e extensão rural. Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent. Porto Alegre, 2(2):43-51.

Certeau, M. (1995). A cultura no plural. Editora Papirus, Campinas, SP.

Elizalde, A. (2004). Paradojas y punto de fuga para una sostenibilidad posible. Jornadas de Sostenibilidad “Conocimiento, Arquitectura, Arte y Civilización”, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de la Universidad Politécnica de Madrid.

Freitas, A., Eymard, P. & Carneiro, P. (2007). Promovendo a gestão de Unidades de Conservação no Brasil: cenários de pessoal. Série de Documentos Técnicos de Assuntos Externos no. 5, The Nature Conservancy. Brasília. 34p.

Guerra, I. (2002). O território como espaço de ação coletiva: paradóxos e possibilidades do “jogo estratégico de atores” no planejamento territorial em Portugal. En: SANTOS, B. S. (org.). Democratizar a democracia. Os caminhos da democracia participativa. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro.

Heras, F. (1996). Medio ambiente, educación y participación. Ciclos-Cuadernos de Comunicación, Interpretación y Educación Ambiental, 1: 24-27.

Heras, F. , (2002). EntreTantos. Guía práctica para dinamizar procesos participativos sobre problemas ambientales y sostenibilidad. GEA, Valladolid (2.ª Reimpresión). 137 p.

IBAMA & WWF. (2007). Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do Brasil. Ibama e WWF Brasil. Brasília, 96 p.

ICMBIO. (2011a). Resumo dos resultados gerais alcançados na Reserva Biológica do Abufari em 2010. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Tapauá, AM, 6 p.

ICMBIO. (2011b). Página web [http://www.icmbio.gov.br/biodiversidade/unidades-de-conservacao/planosde-manejo, consulta en 15/05/2011].

Jacobi, P. R. (2002). Políticas sociais locais e os desafios da participação citadina. Ciênc. saúde coletiva, 7(3): 443-454.

Loureiro, C.F.B. (2004). Educar, participar e transformar em educação ambiental. Revista Brasileira de Eduicação Ambiental, 0: 13-20.

Loureiro, C.F.B.. (2005). Educação ambiental e gestão participativa em unidades de conservação. 2ª ed. Rio de Janeiro: IBAMA.

Loureiro, C.F.B. & Cunha, C.C. (2008). Educação Ambiental e gestão participativa em Unidades de Conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Ambiente & Sociedade, XI(2): 237-253.

MMA (2007) (a). Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização -Portaria MMA n°9, de 23 de janeiro de 2007. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Brasília. [Disponible en http://www.mma.gov.br/estruturas/chm/_arquivos/biodiversidade31.pdf].

MMA (2007) (b). Informe Nacional sobre Áreas Protegidas no Brasil. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Brasília, 128p.

MMA (2008). Diagnóstico e mapeamento das ações de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC. Ministerio do Meio Ambiente, Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Brasilia. [Disponible en http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/diagnostico_encea.pdf].

MMA (2010). consulta en página web en 10/05/2011. [http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=10620&idMenu=10992]

Sammarco, Y. M. (2008). Educación Ambiental y Paisaje en los Espacios Naturales Protegidos de Brasil: Contribuiciones a la construcción del documento ENCEA (Estrategias Nacionales de Comunicación y Educación Ambiental para el SNUC). Trabajo de investigación del Doctorado Interuniversitario de Educación Ambiental, Universidad Autónoma de Madrid, 106 p.

Sato M., Tamaio, I. & Medeiros, H. (2002). Reflexos das cores amazônicas no mosaico da educação ambiental. WWF Brasil.

Silva, M. M. (2009). Participación social, políticas públicas ambientales y el papel de la Educación Ambiental. Coleciona Fichário d@ EducadorAmbiental, 7:17-19.

Triviños, A. N. S. (1990). Introdução à pesquisa qualitativa em Ciências Sociais – a pesquisa qualitativa em educação. Ed. Atlas, São Paulo. 175 p.

Valenti, M. W. (2010). Educação ambiental e biodiversidade em unidades de conservação: mapeando tendências. Dissertação de mestrado. São Carlos, UFSCar, 97 p.

Vidal, T. & Pol, E. (2005). La apropiación del espacio: una propuesta teórica para comprender la vinculación entre las personas y los lugares. Anuario de Psicología, 36 (3): 281-297.