Analysis of the applicability of the law 12305/2010 in the management of municipal solid waste in the municipality of Rio das Ostras, RJ-Brazil
DOI:
https://doi.org/10.17979/ams.2015.02.020.1691Keywords:
solid waste, selective collection, Oysters RiverAbstract
Solid waste is considered a major management challenge associated with population growth and consumption growth. In 2010, Law 12305 was introduced in Brazil, which deals with the National Solid Waste Policy, bringing with it a series of challenges to be overcome in favor of better management and environmental quality. However, the implementation of the policy has been difficult, and has revealed gaps and problems. One of these problems concerns the selective collection that we seek to evaluate in the municipality of Rio das Ostras considering two segments of society: the public authorities and civil society. The work sought to understand their view of public policies for the management of solid waste. Initially, a bibliographic survey on the theme was carried out, as well as a survey and analysis of municipal documents, followed by 2 interviews with managers. 79 interviews were carried out with residents in public places and 23 at points of voluntary delivery using semi-structured questionnaires. The municipality has many difficulties in the management and enforcement of the law. The population showed knowledge about the policy with regard to selective collection, some showing disinterest and discredit and others participating directly in what has been implemented by the municipality and indirectly through donation to scavengers.
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References
ALMADA BISI, D.(2012) Plano de gerenciamento dos resíduos sólidos.1 ed. Ribeirão Preto: Moraes Cursos, 31p.
ABRELPE (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS) .(2007). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. Disponível em: www.abrelpe.org.br. Acesso em: 11/03/2014.
BAPTISTA, V.F.(2015).As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro: onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?. Rev. Adm. Pública vol.49 no.1 Rio de Janeiro Jan./Feb. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v49n1/0034-7612-rap-49-01-00141.pdf
BESEN,G.R.; RIBEIRO,H.;GÜNTHER, W.M.R. & JACOBI,P.R.(2014).Coleta Seletiva na Região Metropolitana de São Paulo: Impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos Ambiente & Sociedade. São Paulo v. XVII, n. 3 p. 259-278 n jul.-set. 2014 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/asoc/v17n3/v17n3a15.pdf. Acesso em:07/05/2015.
BRANDÃO, A. O.; SILVA, G. N. (2011).Impactos econômicos da implantação de aterros sanitários individuais nos municípios brasileiros. HOLOS, Ano 27, Vol. 3.
BRASIL.(2010) Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União 03 ago. de 2010. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636. Acesso em: 11/03/2014.
BRASIL.( 2013) Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento-SNIS. Diagnóstico da gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos, 2011. Brasília: MCIDADES/SNSA.
BRINGHENTI, J.R & GUNTHER,W.M.R(2011).. Participação social em programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Eng. Sanit. Ambient. [online]. vol.16, n.4, pp. 421-430. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S1413-41522011000400014&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em 19/05/2015.
DERISIO, J.C.(2000).Introdução ao Controle de Poluição Ambiental. São Paulo: Signus.
FERRARO JUNIOR, L. A(2013). (Org.). : Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es) Ambientais e Coletivos Educadores – Volume 3 Brasília: MMA/DEA, 452 p. Disponível em: http://coleciona.mma.gov.br/?publication=encontros-e-caminhos-formacao-de-educadorases-ambientais-e-coletivos-educadores&wppa_open=1. Acesso em 18/05/2015.
FONSECA, M.L.G. (2010). Sustentabilidade e valores em projetos de desenvolvimento local: Um estudo sobre o Município de Rio das Ostras. Tese de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica. Disponível em: http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16068@1. Acesso em: 12/12/2014.
GODECKE, M.V.; CHAVES,I.R. & NAIME,R.H.( 2012).Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil: O Caso de Canoas, RS. Rev. Elet. em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental . v(7), nº 7, p. 1430-1439, MAR-AGO. http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/reget/article/viewFile/5376/3607
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2010) .Pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resíduos sólidos. Relatório de Pesquisa. Brasília: IPEA.
JACOBI,P.R.(2003).Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p 189-205. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16834.pdf. Acesso em 10/08/2014.
JACOBI,P.R. & BESEN,G.R.(2006).Gestão de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de São Paulo – Avanços e Desafios. Rev. São Paulo em Perspectiva,v.20,p.90-104..Disponível em: http://www.unit.br/mestrado/saudeambiente/leitura2008/Gestao%20de%20Res%EDduos%20Urbanos%20(Nunesmaia%202002).pdf.Acesso em 17/12/2013.
LEFF, E. (2001)Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez.
LINDEBERG,R de C.(1998). Compromisso da humanidade com o meio ambiente. Limpeza Pública, São Paulo, nº47,p.2.
MUCELIN, C.A.( 2004).Resíduos sólidos urbanos – pesquisa participante em uma comunidade agroindustrial. Gráfica Valério.Medianeira Paraná, 136p.
NEIVA,A. (2011).A reciclagem cresce no Brasil. Ecologia e Desenvolvimento,Rio de Janeiro,a11,n.96,p18-19,set.2001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS – PMRO, Crescimento populacional , Disponível em: http://www.riodasostras.rj.gov.br/dados-do-municipio.html. Acesso em: 02/01/2015.
OFICIAL RIO DAS OSTRAS, (2012). Histórico do Município. Disponível em:http://www.riodasostras.rj.gov.br/historia.html. Acesso em: 08/08/2014.
RAMMÊ, R.S. (2012).Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos : conjecturas políticos-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica /– Dados eletrônicos. – Caxias do Sul, RS: Educs, 203 p.Disponível em:https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/JUSTICA_AMBIENTAL_EDUCS_EBOOK.pdf. Acesso em 17/05/2015.
SEMAP-Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e Pesca. (2015).Relatório de Recolhimento de Recicláveis. 2015.4p.
SINNOTT,A. P. A. (2012).Aplicabilidade da Lei Nº. 12.305/10 sob o viés do Princípio da Responsabilidade Compartilhada.Artigo extraído de Trabalho de Conclusão de Curso . Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,2012. Disponível em: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2012_2/alice_sinnott.pdf. Acesso em:17/05/2015.
TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.(2011). Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Rio de Janeiro 1997-2001.90p. Disponível em: http://www.cedca.rj.gov.br/pdf/RioDasOstras.pdf. Acesso em: 25/08/2014.
VILHENA, A. (1999).Guia de Coleta Seletiva de Lixo. São Paulo: CEMPRE, 84 p.
VILHENA, A.; D’ALMEIDA, M. L. O. (2000).Processamento do lixo: segregação de materiais. In: ______ (coordenadores). Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE, p. 81-89.
WALDMAN,M. (2010)Lixo: Cenários e Desafios: Abordagens básicas para entender os resíduos sólidos. São Paulo: Cortez.
ZANETI, I. C. B. B. (2006).As Sobras da modernidade: O sistema de gestão de resíduos sólidos em Porto Alegre, RS. Porto Alegre, RS: Famurs. 264 p.
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