A educação ambiental em cursos de pós-graduação para qualificação da participação popular como instrumento de legitimidade do procedimento de licenciamento ambiental

Clóvia Marozzin Mistura, Fábio Roberto Barão, Paulo da Silva Cirne

Resumo


No Brasil, a audiência pública é um instrumento de participação popular fundamental no processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Nela o público discute informações que a administração pública utilizará de subsídios à análise e parecer final sobre o empreendimento proposto, para efeitos do licenciamento ambiental. Tal situação gera uma demanda para qualificar essa participação, duas pós-graduações Lato Sensu da Universidade de Passo Fundo (Brasil), em duas edições (2011 e 2013) realizaram uma atividade conjunta de simulação de audiência pública com o objetivo de qualificar essa participação destacando a interdisciplinaridade do tema.  As atividades aconteceram sob a condução real do Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual. A avaliação foi elaborada por um grupo de professores dos cursos. O principal resultado atingido foi a qualificação dos pós-graduandos quanto à participação popular em audiências públicas da área ambiental além da vivência adquirida no que tange às atividades do Ministério Público.

Palabras clave


Audiência Pública; Licenciamento Ambiental; Interdisciplinaridade; Pós-Graduação

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Citas


ARROSA SOARES, M.S. (2002). A Educação Superior No Brasil. Brasília: CAPES.

ARROW, K., BOLIN, B., COSTANZA, R., DASGUPTA, P., FOLKE, C., HOLLING, C.S., JANSSON, B.-O., LEVIN, S., MÄLER, K.-G. and PERRINGS, C. (1995). Economic Growth, Carrying Capacity, and the Environment. Ecological economics 15,2, 91-95.

BRASIL (1981). Dispõe Sobre a Política Nacional Do Meio Ambiente, Seus Fins E Mecanismos De Formulação E Aplicação, E Dá Outras Providências. Lei no. 6.938/81 datada de 31 de agosto de 1981.

BRASIL (1999). Dispõe Sobre a Educação Ambiental, Institui a Política Nacional De Educação Ambiental E Dá Outras Providências. Lei no. 9.795/99 datada de 27 de Abril de 1999.

CARVALHO, I.C.D.M. (2004). Educação Ambiental: A Formação Do Sujeito Ecológico: Cortez.

CAVALCANTI, C. (2010). Concepções Da Economia Ecológica: Suas Relações Com a Economia Dominante E a Economia Ambiental. Estudos Avançados 24, 53-67.

CHRISTMANN, L.L. (2011). Audiência Pública Ambiental: Um Instrumento Democrático Para a Gestão Compartilhada Do Risco Ambiental. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia 9,9.

COIMBRA, A.D.S. (2005). Interdisciplinaridade E Educação Ambiental: Integrando Seus Princípios Necessários. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental 14, 115-121.

DE ALMEIDA PRADO, H.S. (2014). Parlasul: Modelo De Simulação Do Parlamento Do Mercosul. Revista Ciência em Extensão 10,2, 136-146.

DE AZEVEDO, D.M. and ALVES, F.R.S. (2015). Mecanismos De Legitimação Democrática: O Amicus Curiae E as Audiências Públicas Como Forma De Abertura À Sociedade Para a Interpretação Constitucional. XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

DIAS, G.F. (2010 ). Educação Ambiental: Princípios E Práticas.

DONAIRE, D. (1994). Considerações Sobre a Influência Da Variável Ambiental Na Empresa. Revista de Administração de Empresas 34, 68-77.

DOS REIS, L.C.L., SEMÊDO, L.T.D.A.S. and GOMES, R.C. Conscientização Ambiental: Da Educação Formal a Não Formal.

FREIRE, P. (1996). Pedagogia Da Autonomia: Saberes Necessários À Prática Pedagógica. São Paulo: Paz e Terra, 165.

FREITAS, J. (2011). Sustentabilidade, Belo Horizonte: Fórum.

JACOBI, P. (2003). Educação Ambiental, Cidadania E Sustentabilidade. Cadernos de pesquisa 118,3, 189-205.

KNABBEN, B.C. and DO AMARAL FERRAZI, R. (1996). A Simulação Estratégica Como Alternativa Para Treinamento Para a Tomada De Decição. Revista de Negócios 1,3.

LIMA, G.D.C. (1999). Questão Ambiental E Educação: Contribuições Para O Debate. Ambiente & sociedade 2,5, 135-153.

MISTURA, C.M. and TRENTO, E. (2014). Consequências Legais E Ambientais De Lançamento De Efluente Industrial in Natura Em Corpo Hídrico 3º Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental: Sustentabilidade ambiental e desenvolvimento social. U. Editora. Passo Fundo - RS: 58-73.

PATUSSI, K.M., MISTURA, C.M. and BARÃO, F.R. (2013). A Dois Passos Do Paraíso: A Percepção Ambiental Dos Ocupantes De Áreas De Preservação Permanente (Apps) Em Itapema, Sc. em Educação Para O Cuidado: Os Múltiplos Olhares Da Educação Socioambiental. 178. Rio de Janeiro.

PEREIRA, D.E.S. (2015). O Dever De Participação Na Proteção Em Matéria Ambiental Na Legislação Brasileira. Revista Direito e Política 10,1, 68-90.

PERRENAUD, P., NORESTE, E. and SÁEZ, J. (1999). Construir Competencias Desde La Escuela. Santiago, Dolmen.

SATO, M. and PASSOS, L.A. (2009). Notas Desafinadas Do Saber E Do Poder: Qual a Rima Necessária À Educação Ambiental? Revista Contrapontos 3,1, 9-26.

TERWEL, B.W., HARINCK, F., ELLEMERS, N. and DAAMEN, D.D. (2010). Voice in Political Decision-Making: The Effect of Group Voice on Perceived Trustworthiness of Decision Makers and Subsequent Acceptance of Decisions. J Exp Psychol Appl 16,2, 173-186.




DOI: https://doi.org/10.17979/ams.2015.2.20.1643

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